Política de privacidade

A LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.585.790/0001-94, responsável pela operação da loja virtual Acquamarine Joalheria, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar e utilizar o site da Acquamarine Joalheria, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política:

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle ou modificação.

Controladora: LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Operadora: empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.

2. DADOS COLETADOS

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Endereço completo;
• E-mail;
• Telefone celular;
• Dados necessários para faturamento e emissão de nota fiscal;
• Informações de entrega;
• Informações fornecidas em formulários de contato, atendimento, cadastro ou suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no site poderão ser coletados:

• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Informações de localização aproximada;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Dispositivo utilizado;
• Páginas acessadas;
• Tempo de navegação;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

2.3 Dados de pagamento

Os pagamentos realizados na loja virtual são processados por instituições financeiras e plataformas especializadas. A Acquamarine Joalheria não armazena integralmente dados de cartões de crédito ou débito em seus servidores.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realização de cadastro de usuários;
• Processamento de compras e pedidos;
• Emissão de notas fiscais;
• Entrega dos produtos adquiridos;
• Atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
• Comunicação sobre pedidos, entregas e devoluções;
• Prevenção e combate a fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Aprimoramento da experiência de navegação;
• Análise estatística e de desempenho da plataforma;
• Envio de conteúdos promocionais, campanhas de marketing e comunicações comerciais, quando autorizado pelo titular ou permitido pela legislação aplicável.

4. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse da Controladora;
• Proteção ao crédito;
• Consentimento do titular, quando necessário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução das atividades da Acquamarine Joalheria, observadas as disposições da LGPD.

5.1 Operação da Plataforma, Hospedagem e Suporte Tecnológico

A infraestrutura tecnológica da loja virtual, incluindo desenvolvimento, manutenção, hospedagem, armazenamento, monitoramento, backups, suporte técnico e segurança da informação, é realizada pela empresa:

IWWA AGÊNCIA DIGITAL LTDA
CNPJ: 10.324.573/0001-24

A IWWA atua na qualidade de Operadora de Dados, realizando o tratamento dos dados pessoais exclusivamente em nome e sob as instruções da LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA, observando os requisitos de confidencialidade, segurança e proteção de dados exigidos pela legislação aplicável.

Para a execução desses serviços, a IWWA poderá ter acesso aos dados pessoais armazenados na plataforma sempre que necessário para atividades técnicas relacionadas à operação, manutenção, segurança e continuidade dos serviços.

5.2 Outros Compartilhamentos

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento e instituições financeiras;
• Operadoras de cartão de crédito;
• Transportadoras e empresas de logística;
• Ferramentas de marketing digital e comunicação;
• Prestadores de serviços de tecnologia e análise de desempenho;
• Autoridades públicas e órgãos governamentais, quando exigido por lei ou decisão judicial.

A Acquamarine Joalheria não vende, comercializa ou aluga dados pessoais de seus clientes.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Acquamarine Joalheria e seus parceiros tecnológicos adotam medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Vazamentos;
• Alterações indevidas;
• Destruição acidental ou ilícita;
• Perda de informações;
• Tratamentos não autorizados.

Entre as medidas adotadas podem estar:

• Controle de acesso aos sistemas;
• Utilização de conexões seguras (SSL/TLS);
• Backups periódicos;
• Monitoramento de segurança;
• Políticas internas de proteção de dados;
• Atualizações de segurança da infraestrutura tecnológica.

Embora sejam empregados os melhores esforços de mercado, nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes de segurança.

7. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades para as quais foram coletados;
• Atendimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
• Cumprimento de prazos prescricionais aplicáveis.

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal ou legítimo interesse devidamente fundamentado.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Lembrar preferências do usuário;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Realizar análises estatísticas;
• Mensurar campanhas de marketing;
• Personalizar conteúdos e ofertas.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Solicitar acesso aos dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogar consentimentos concedidos;
• Solicitar eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Opor-se ao tratamento realizado em desacordo com a legislação;
• Solicitar revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

10. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

As solicitações relacionadas aos direitos previstos na LGPD poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Acquamarine Joalheria.

Para proteção do próprio titular, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação de identidade antes do atendimento da requisição.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, serviços em nuvem, plataformas de marketing, análise de dados ou meios de pagamento utilizados pela Acquamarine Joalheria poderão processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, serão adotadas medidas para assegurar que o tratamento dos dados ocorra em conformidade com a LGPD e com níveis adequados de proteção.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível no site da Acquamarine Joalheria, sendo recomendada sua consulta periódica.

13. CONTATO

Controladora dos Dados

LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA
CNPJ: 21.585.790/0001-94
Site: acquamarinejoalheria.com.br

Operadora dos Dados (Tecnologia e Hospedagem)

IWWA AGÊNCIA DIGITAL LTDA
CNPJ: 10.324.573/0001-24
Site: iwwa.com.br

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Acquamarine Joalheria.

Ao utilizar o site da Acquamarine Joalheria, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade, concordando com os termos aqui descritos.