Atualizado em 09/06/2026
A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis aos produtos comercializados pela Acquamarine Joalheria, operada pela LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.585.790/0001-94, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta política.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Acquamarine Joalheria dentro do prazo legal, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
O produto deverá ser devolvido:
Após o recebimento e análise do produto devolvido, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete originalmente pago pelo cliente, quando aplicável.
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o cliente deverá comunicar a ocorrência por meio dos canais oficiais de atendimento.
O produto será submetido à análise técnica para verificação da natureza do problema relatado.
Confirmado o defeito de fabricação, a Acquamarine Joalheria poderá, conforme o caso:
Os procedimentos observarão os prazos e condições previstos na legislação aplicável.
Se o cliente receber produto diferente daquele adquirido, deverá comunicar a ocorrência imediatamente após o recebimento.
Nessa hipótese, a Acquamarine Joalheria providenciará a substituição do item sem qualquer custo adicional ao cliente, desde que a divergência seja confirmada.
Caso a embalagem apresente sinais de violação ou avaria no momento da entrega, recomenda-se que o cliente recuse o recebimento da encomenda e comunique imediatamente a Acquamarine Joalheria.
Se a avaria for constatada após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato o mais breve possível, enviando registros fotográficos que auxiliem na análise da ocorrência.
Não serão aceitos para troca, devolução ou reembolso produtos que apresentem:
Caso a análise técnica identifique alguma dessas situações, o produto poderá ser devolvido ao cliente sem a realização da troca ou reembolso.
As joias e demais produtos comercializados pela Acquamarine Joalheria possuem garantia contra defeitos de fabricação, observadas as condições específicas eventualmente informadas na descrição do produto ou no certificado que o acompanha.
A garantia não cobre:
Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Acquamarine Joalheria, informando:
Após o recebimento das informações, serão fornecidas orientações sobre o procedimento de devolução e envio do produto.
Nos casos de:
Os custos de devolução e eventual reenvio serão suportados pela Acquamarine Joalheria.
Nos demais casos, os custos de transporte poderão ser de responsabilidade do cliente.
Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer na fatura subsequente ou nas seguintes, conforme as regras da operadora financeira.
O valor será restituído por transferência para conta bancária de titularidade do comprador.
O reembolso será realizado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador após validação das informações fornecidas.
Após o recebimento do produto devolvido, a Acquamarine Joalheria realizará a análise técnica necessária para validação da solicitação.
O prazo de análise poderá variar conforme a complexidade do caso e a natureza do produto devolvido.
O cliente será informado sobre o resultado da avaliação por meio dos canais de contato cadastrados.
Pedidos ainda não despachados poderão ser cancelados mediante solicitação do cliente.
Caso o pagamento já tenha sido confirmado, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
Após a postagem do pedido, o cancelamento observará as regras de devolução previstas nesta política e na legislação aplicável.
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos poderá ser alterada periodicamente para adequação a mudanças legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais atual estará sempre disponível no site da Acquamarine Joalheria.
LUCITTA PRECIOSIDADES LTDA
CNPJ: 21.585.790/0001-94
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções, garantias ou reembolsos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.